Resultado da Busca
Encontrada(s) 11055 norma(s) para a sua busca
registros por página
Portaria n° 346/2019
Tornar sem efeito a portaria que nomeia o (a) Senhor (a) CAMILA ROSA NEVES PEREIRA, para desempenhar para o município a ...
Situação: Em Vigor
Portaria n° 345/2019
Nomear o (a) Senhor (a) TANIA APARECIDA MENDES SIMOES DA SILVA para desempenhar para o município a função de Assistente ...
Situação: Em Vigor
Portaria n° 344/2019
Nomear o (a) Senhor (a) TAMIRES DE JESUS SANTOS para desempenhar para o município a função de Assistente Categoria “F”, ...
Situação: Em Vigor
Portaria n° 343/2019
Exonerar o (a) Senhor (a) MARINETE LAPA COSTA GONÇALVES da função de Diretor Escolar “C” (EMEF Amarilis Fernandes Garcia...
Situação: Em Vigor
Portaria n° 342/2019
Prorrogar por 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão da Sindicância Investigativa referente ao Processo Administrati...
Situação: Em Vigor
Decreto n° 5905/2019
Regulamenta a Lei Municipal 1.209/2017, estabelecendo os requisitos para concessão do benefício de auxílio financeiro pa...
Situação: Em Vigor
Decreto n° 5904/2019
Altera o art. 3º do Decreto n. 5875/2019 e nomeia o Comitê Gestor Municipal das Micro e Empresas de Pequeno Porte.
Situação: Em Vigor
Decreto n° 5903/2019
Regulamenta novos procedimentos operacionais para requerer renovação de Alvará de Funcionamento e Sanitário, bem como es...
Situação: Em Vigor
Decreto n° 5902/2019
Dispõe sobre autorização para fechamento temporário de via pública dentro do Programa Rua Viva.
Situação: Em Vigor
Portaria n° 341/2019
Tornar sem efeito a portaria que o (a) Senhor (a) ADRINE SALAROLLI CETTO, para desempenhar para o município a função de ...
Situação: Em Vigor