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Decreto n° 5909/2019
Dispõe sobre revogação de decreto.
Situação: Em Vigor
Decreto n° 5908/2019
Altera o Decreto n. 5893/2019.
Situação: Em Vigor
Decreto Administrativo n° 209/2019
Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesqueiro Sustentável – COMDERS -...
Situação: Em Vigor
Decreto n° 5907/2019
CONVOCA A I CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em Vigor
Decreto n° 5906/2019
Dispõe sobre Regimento Interno de funcionamento da Audiência Pública do processo de elaboração da Lei Orçamentária 2020....
Situação: Em Vigor
Lei Ordinária n° 1378/2019
Institui a Segunda Etapa do Programa de Aposentadoria Incentivada, destinado aos integrantes do Quadro de Servidores Efe...
Situação: Em Vigor
Lei Ordinária n° 1377/2019
Altera as Leis municipais nºs 340/2006 e 914/2014.
Situação: Em Vigor
Portaria n° 349/2019
Nomear interinamente o (a) Senhor (a) DANIEL POUBEL MATOS DA SILVA, para desempenhar para o município a função de Direto...
Situação: Em Vigor
Portaria n° 348/2019
Instaurar Sindicância Investigativa, para sob a responsabilidade da 2ª Comissão Permanente de Disciplina, apurar os fato...
Situação: Em Vigor
Portaria n° 347/2019
Instaurar Sindicância Investigativa, para sob a responsabilidade da 1ª Comissão Permanente de Disciplina, apurar os fato...
Situação: Em Vigor