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Decretos n° 217/2019
Prorrogar por 60 (sessenta dias) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da 1ª Comissão Permanente de Disciplina refer...
Situação: Em Vigor
Decretos n° 216/2019
Nomear o (a) Senhor (a) EVALDO JOSE GONÇALVES para desempenhar para o município a função de Coordenador de Equipe Operac...
Situação: Em Vigor
Decretos n° 215/2019
Exonerar a pedido, através do Processo Administrativo nº 5669/2019, o (a) Senhor (a) ANGELA DE SOUZA CRUZ, da função de ...
Situação: Em Vigor
Decretos n° 5886/2019
Nomeia Grupos de Trabalho do Programa “Anchieta Criativa e Empreendedora” e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Decretos n° 5885/2019
Institui o Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Decretos n° 5885/2019
Institui o Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Decretos n° 5883/2019
anexo do decreto 5883
Situação: Em Vigor
Decretos n° 5883/2019
Declara como Área de Preservação Permanente, nos termos do art. 6º, inciso V da Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de ...
Situação: Em Vigor
Decretos n° 5882/2019
Dispõe sobre cancelamento de despesa inscrita em Restos a Pagar Processados e não Processados, empenhadas e liquidadas n...
Situação: Em Vigor
Decretos n° 5881/2019
Dispõe sobre retificação, quanto à metragem, de área e dá outras providências.
Situação: Em Vigor