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Decretos n° 6137/2021

DISPÕE SOBRE REABERTURA DAS ATIVIDADES E ALTERAÇÃO DE NOMECLATURA DO CRAEE.
Data: 12/05/2021 Situação: Em Vigor
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Decretos n° 6136/2021

Dispõe sobre mudança de denominação de Instituição de Ensino Público Municipal.
Data: 11/05/2021 Situação: Em Vigor
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Decretos n° 6135/2021

Altera o Decreto Municipal n. 6132/2021.
Data: 11/05/2021 Situação: Em Vigor
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Decretos n° 6134/2021

Estabelece regras excepcionais referentes ao enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavirus (Covid-19).
Data: 05/05/2021 Situação: Em Vigor
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Decretos n° 6133/2021

Dispõe sobre utilização de prédio público para implantação do CRAS Regional.
Data: 05/05/2021 Situação: Em Vigor
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Decretos n° 348/2021

Constitui a Comissão Interna Julgadora dos Processos Administrativos da Secretaria de Meio Ambiente relativos ao exercíc...
Data: 05/05/2021 Situação: Em Vigor
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Decretos n° 6132/2021

Dispõe sobre medidas para prevenção do contágio pelo SARS CoV2 (COVID-19), no Município de Anchieta/ES e dá outras provi...
Data: 04/05/2021 Situação: Em Vigor
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Decretos n° 6131/2021

Dispõe sobre medida para prevenção do contágio pelo SARS CoV2 (COVID-19 - novo coronavírus), referente ao funcionamento ...
Data: 30/04/2021 Situação: Em Vigor
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Decretos n° 6130/2021

Estabelece regras de enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavirus (Covid-19).
Data: 29/04/2021 Situação: Em Vigor
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Decretos n° 6127/2021

Estabelece regras de enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavirus (Covid-19).
Data: 27/04/2021 Situação: Em Vigor
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