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Decretos n° 6169/2021

Nomeia os Grupos de Trabalho do Programa de Desenvolvimento Socioeconômico Anchieta Criativa e Empreendedora e dá outras...
Data: 16/08/2021 Situação: Em Vigor
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Decretos n° 6168/2021

Reformula e atualiza o Programa Anchieta Criativa e Empreendedora (PACE) e dá outras providências.
Data: 16/08/2021 Situação: Em Vigor
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Decretos n° 6167/2021

Dispõe sobre ratificação, quanto à metragem, de área e dá outras providências.
Data: 09/08/2021 Situação: Em Vigor
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Decretos n° 6166/2021

Dispõe sobre ratificação, quanto à metragem, de área e dá outras providências.
Data: 09/08/2021 Situação: Em Vigor
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Decretos n° 6165/2021

Altera dispositivos do Decreto nº 6.148, de 22 de junho de 2021.
Data: 09/08/2021 Situação: Em Vigor
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Decretos n° 6164/2021

Dispõe sobre retificação, quanto à metragem, de área e dá outras providências.
Data: 09/08/2021 Situação: Em Vigor
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Decretos n° 6163/2021

Dispõe sobre autorização de Desmembramento de lotes em área urbana, e dá outras providências.
Data: 05/08/2021 Situação: Em Vigor
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Decretos n° 6161/2021

Estabelece normas sobre a recusa de vacinação contra a COVID-19, provocada pelo SARS-Cov-2 e suas variantes, no âmbito d...
Data: 04/08/2021 Situação: Em Vigor
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Decretos n° 6162/2021

Dispõe sobre cancelamento de despesa inscrita em Restos a Pagar Processados e não Processados, empenhadas e liquidadas n...
Data: 03/08/2021 Situação: Em Vigor
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Decretos n° 6160/2021

Dispõe sobre autorização de Remembramento de lotes em área urbana, e dá outras providências.
Data: 03/08/2021 Situação: Em Vigor
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