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Decretos n° 6265/2022
Dispõe sobre retificação, quanto à metragem, de área e dá outras providências.
Decretos n° 6264/2022
Regulamenta o pagamento de Jeton, pelo Poder Executivo Municipal a agentes públicos designados para participar de grupos...
Decretos n° 6263/2022
Dispõe sobre regulamentação do Cronograma de Compras da Prefeitura de Anchieta e Fundo Municipal de Saúde para o período...
Decretos n° 6262/2022
Dispõe sobre cancelamento de despesa inscrita em Restos a Pagar Processados e não Processados, empenhadas e liquidadas n...
Decretos n° 6259/2022
Dispõe sobre retificação, quanto à metragem, de área e dá outras providências.
Decretos n° 6260/2022
Regulamenta o enquadramento dos bens de consumo adquiridos no âmbito da Administração Municipal Direta e Indireta, nas c...
Situação: Em Vigor
Decretos n° 6261/2022
Dispõem sobre o pagamento do benefício de Progressão por Mérito Profissional aos servidores da Administração Direta do M...
Decretos n° 464/2022
Dispõe sobre designação de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano de Anchieta - COMDUR.
Decretos n° 6258/2022
Dispõe sobre prorrogação de prazo de vencimento para pagamento de parcela única do IPTU/TSU e Taxa de localização e func...
Decretos n° 6257/2022
Dispõe sobre a concessão de Progressão por Mérito Profissional aos servidores Aposentados do Município de Anchieta/ES.