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Nova BuscaDecreto n° 6442/2023
Altera o Decreto Municipal nº 6376/2023. Data: 28/09/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6441/2023
Dispõe sobre o processo eleitoral dos membros do Conselho Municipal de Saúde (CM... Data: 26/09/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6440/2023
Dispõe sobre Eleição do Conselho Tutelar de Anchieta-ES. Data: 26/09/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6439/2023
Dispõe sobre a aprovação de Instrução Normativa SCL nº 07/2017, versão 02, refer... Data: 25/09/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6438/2023
Dispõe sobre autorização de Desmembramento de lotes em área urbana, e dá outras ... Data: 22/09/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6437/2023
Dispõe sobre autorização de desmembramento de lotes em área urbana, e dá outras ... Data: 14/09/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6436/2023
Dispõe sobre autorização de desmembramento de lotes em área urbana, e dá outras ... Data: 14/09/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6435/2023
Destina área pública para construção da sede da Guarda Municipal de Anchieta. Data: 12/09/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6434/2023
Dispõe sobre os procedimentos de gestão e controle da Declaração da Situação Va... Data: 06/09/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6433/2023
Dispõe sobre cancelamento de despesa inscrita em Restos a Pagar Processados e nã... Data: 06/09/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: