Resultado da Busca

Encontrada(s) 2215 norma(s) para a sua busca

registros por página
Nova Busca

Decretos n° 4996/2015

Institui a Comissão de Avaliação de Produtos e Serviços – COAPS.
Data: 13/02/2015 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decretos n° 4995/2015

Institui a Comissão de Acompanhamento de Contratos e Convênios – COACC
Data: 13/02/2015 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decretos n° 4997/2015

Dispõe sobre revogação de Decreto.
Data: 12/02/2015 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decretos n° 4994/2015

Designa os membros da Comissão para acompanhar o processo de atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação b...
Data: 12/02/2015 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decretos n° 4992/2015

Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais.
Data: 12/02/2015 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decretos n° 4991/2015

Regulamenta os arts. 126 e 127 da Lei Complementar nº 27/2012.
Data: 11/02/2015 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decretos n° 4990/2015

Dispõe sobre autorização de desmembramento de lotes em área urbana, e dá outras providências.
Data: 10/02/2015 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decretos n° 4988/2015

Dispõe sobre nomeação de servidor público.
Data: 10/02/2015 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decretos n° 4987/2015

Dispõe sobre nomeação de servidor público.
Data: 10/02/2015 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decretos n° 4986/2015

Dispõe sobre nomeação de servidor público.
Data: 10/02/2015 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes