Resultado da Busca
Encontrada(s) 2216 norma(s) para a sua busca
registros por página
Decretos n° 5663/2017
Altera o Decreto nº 5.630/2017, que determina sobre suspensão de pagamentos.
Situação: Em Vigor
Decretos n° 5664/2017
Dispõe sobre revogação parcial do Decreto nº 5.554/2016.
Situação: Em Vigor
Decretos n° 5655/2017
Regulamenta o pagamento de Jeton, pelo Poder Executivo Municipal a agentes públicos designados para participar de grupos...
Situação: Em Vigor
Decretos n° 5651/2017
Dispões sobre a publicação de Instrução Normativa 02/2017.
Situação: Em Vigor
Decretos n° 5652/2017
Determina as atividades e expediente na rede pública do município de Anchieta.
Situação: Em Vigor
Decretos n° 5650/2017
Suspende parcialmente as atividades da Administração Pública Municipal.
Situação: Em Vigor
Decretos n° 5649/2017
Declara a situação de Emergência na Segurança Pública, em todo o território do Município de Anchieta.
Situação: Em Vigor
Decretos n° 5648/2017
Dispõe sobre cancelamento de despesa inscrita em Restos a Pagar não Processados, empenhada nos exercícios de 2014, 2015 ...
Situação: Em Vigor
Decretos n° 5647/2017
Suspende parcialmente as atividades e expediente na rede Publica do Município de Anchieta.
Situação: Em Vigor
Decretos n° 5644/2017
Suspende as atividades na rede Pública do Municipio de Anchieta.
Situação: Em Vigor