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Nova BuscaDecreto n° 5981/2020
Dispõe sobre medidas para prevenção do contágio pelo SARS CoV2 (COVID-19 - novo ... Data: 18/03/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5980/2020
Dispõe sobre medidas para prevenção do contágio pelo SARS CoV2 (COVID-19 - novo ... Data: 17/03/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5979/2020
Dispõe sobre medidas para prevenção do contágio pelo SARS CoV2 (COVID-19 - novo ... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5978/2020
Dispõe sobre mudança de denominação de Instituição de Ensino Público Municipal. Data: 11/03/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5977/2020
Dispõe sobre autorização de Remembramento de lotes em área urbana, e dá outras p... Data: 06/03/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5976/2020
Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, em caráter de urgência... Data: 04/03/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5975/2020
Dispõe sobre cancelamento de despesa inscrita em Restos a Pagar Processados e nã... Data: 03/03/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5973/2020
Dispõe sobre autorização de Remembramento de lotes em área urbana, e dá outras p... Data: 12/02/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5972/2020
Dispõe sobre cancelamento de despesa inscrita em Restos a Pagar Processados e nã... Data: 06/02/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5971/2020
Dispõe sobre reabertura do prazo de enquadramento para que servidores públicos p... Data: 30/01/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: