Resultado da Busca
Encontrada(s) 768 norma(s) para a sua busca
registros por página
Portaria n° 205/2019
Nomear o (a) Senhor (a) LUCILEA DA SILVA COSTA para desempenhar para o município a função de Coordenador Escolar (EMEB N...
Situação: Em Vigor
Decreto n° 5886/2019
Nomeia Grupos de Trabalho do Programa “Anchieta Criativa e Empreendedora” e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Decreto n° 5885/2019
Institui o Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Decreto n° 5885/2019
Institui o Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Decreto n° 5883/2019
anexo do decreto 5883
Situação: Em Vigor
Decreto n° 5883/2019
Declara como Área de Preservação Permanente, nos termos do art. 6º, inciso V da Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de ...
Situação: Em Vigor
Portaria n° 204/2019
Nomear o (a) Senhor (a) LUIZ MANOEL DA SILVA NETO para desempenhar para o município a função de Assistente Categoria “A”...
Situação: Em Vigor
Portaria n° 203/2019
Tornar sem efeito portaria que nomeia o (a) Senhor (a) JADIR POMPERMAYER E SILVA para desempenhar para o município a fun...
Situação: Em Vigor
Portaria n° 202/2019
Exonerar a pedido, através do Processo Administrativo nº 6808/2019, o (a) Senhor (a) RENATO RIBEIRO TAVARES da função de...
Situação: Em Vigor
Portaria n° 201/2019
Exonerar o (a) Senhor (a) SERGIO LUIZ DE CARVALHO CASTRO da função de Gerente Municipal de Projetos de Engenharia e Obra...
Situação: Em Vigor