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Decreto Administrativo n° 147/2018
Exonera Servidor Público Municipal.
Situação: Em Vigor
Lei Ordinária n° 1303/2018
Institui o Programa de Aposentadoria Incentivada, destinado aos integrantes do Quadro de Servidores Efetivos do Poder Ex...
Situação: Em Vigor
Portaria n° 183/2018
Determinar a instauração de processo administrativo disciplinar para apurar os fatos narrados no processo administrativo...
Situação: Em Vigor
Portaria n° 182/2018
Nomear o (a) Senhor (a) LETICIA NASCIMENTO DA COSTA para desempenhar para o município a função de Coordenador Escolar (E...
Situação: Em Vigor
Decreto n° 5815/2018
Dispõe sobre a aprovação de Instrução Normativa SFI nº 04/2017 versão 03 referente a concessão de diárias ao Servidores ...
Situação: Em Vigor
Portaria n° 181/2018
Nomear o (a) Senhor (a) LORENA NASCIMENTO PEREIRA para desempenhar para o município a função de Assistente Categoria “G”...
Situação: Em Vigor
Portaria n° 180/2018
Dispõe sobre designação de servidor público para exercer a função de Gestor do Contrato nº 033/2018.
Situação: Em Vigor
Portaria n° 179/2018
Nomear interinamente o (a) Senhor (a) ROSIANI POMPERMAYER CAPISTRANO para desempenhar para o município a função de Coord...
Situação: Em Vigor
Decreto n° 5814/2018
Dispõe sobre Regimento Interno de funcionamento da Audiência Pública do processo de elaboração da Lei Orçamentária 2019....
Situação: Em Vigor
Portaria n° 178/2018
Tornar sem efeito portaria que nomeia o (a) Senhor (a) NILTON CEZAR SIMÕES BRANDÃO para desempenhar para o município a f...
Situação: Em Vigor