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Nova BuscaDecreto n° 5385/2016
Dispõe sobre a outorga para transporte coletivo de passageiros em Anchieta - ES.... Data: 30/05/2016 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5384/2016
Regulamenta o pagamento de Jeton, pelo Poder Executivo Municipal a servidores de... Data: 25/05/2016 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5383/2016
Designa os membros para a Comissão de Enquadramento e para compor a Comissão de ... Data: 24/05/2016 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5382/2016
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vencimento para pagamento de parcela únic... Data: 25/05/2016 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5380/2016
Designa os membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho. Data: 24/05/2016 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5376/2016
Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências. Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5371/2016
Dispõe sobre a aprovação de plano específico para ordenação da forma de uso e oc... Data: 13/05/2016 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5368/2016
Designa servidores para compor a Comissão para avaliação de Estagio Probatório. Data: 11/05/2016 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5359/2016
Dispõe sobre atualização da Unidade de Referência Fiscal do Município de Anchiet... Data: 02/05/2016 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5357/2016
Dispõe sobre a prorrogação de prazo de vencimento para pagamento de parcela únic... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: