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Nova BuscaDecreto n° 5338/2016
Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal. Data: 14/04/2016 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5334/2016
Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências. Data: 11/04/2016 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5326/2016
Dispõe sobre designação de servidores para compor a Comissão para elaboração de ... Data: 01/04/2016 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5325/2016
Prorroga os efeitos da anistia de juros e multas de mora incidentes sobre o Impo... Data: 01/04/2016 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5321/2016
Dispõe sobre a outorga para transporte Coletivo de passageiros em Anchieta - ES.... Data: 28/03/2016 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5317/2016
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde. Data: 22/03/2016 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5311/2016
Dispõe sobre autorização de remembramento de lotes em área urbana, e dá outras p... Data: 14/03/2016 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5310/2016
Dispõe sobre a outorga para transporte convencional de passageiros em Anchieta -... Data: 14/03/2016 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5307/2016
Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências. Data: 10/03/2016 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5306/2016
Declara de utilidade pública área necessária para implantação de um Parque Natur... Data: 10/03/2016 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: