Dispõe sobre a nomeação de membros do conselho Municipal de Acompanhamento e Con... Data: 18/09/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Dispõe sobre Suplementação por anulação do orçamento da despesa prevista para o ... Data: 15/09/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Dispõe sobre criação e designação dos membros da comissão do Processo Seletivo d... Data: 15/09/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Regulamenta a Lei Municipal nº 1099/2015 que adota o Diário Oficial dos Municípi... Data: 15/09/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Dispõe sobre a concessão do reajuste e alteração da cláusula de reajuste nos con... Data: 14/09/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Dispõe sobre a criação, administração, Gerenciamento e atribuição do Gabinete de... Data: 10/09/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Exonera Servidor Público Municipal. Data: 08/09/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Dispõe sobre a regulamentação de documentação básica para a concessão de Licença... Data: 08/09/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Dispõe sobre autorização de desmembramento de lotes em área urbana, e dá outras ... Data: 01/09/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Dispõe sobre mudança de denominação de Instituição de Ensino Público Municipal. ... Data: 01/09/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: