Resultado da Busca
Encontrada(s) 299 norma(s) para a sua busca
Nova BuscaDecreto n° 5006/2015
Dispõe sobre autorização de desmembramento de lotes em área urbana, e dá outras ... Data: 02/03/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5005/2015
Institui a Comissão de controle de calamidades, Urgência e Emergência – COCUE. Data: 02/03/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5004/2015
Institui a Comissão de Normas e Protocolos Assistenciais – CONPA. Data: 02/03/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5003/2015
Designa os membros da Comissão para acompanhar o processo de atendimento da alim... Data: 27/02/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5002/2015
Dispõe sobre autorização de Remembramento de lotes em área urbana, e dá outras p... Data: 24/02/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5001/2015
Institui a Comissão de Acompanhamento de Contratos e Convênios – COACC. Data: 23/02/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5000/2015
Dispõe sobre autorização de desmembramento de lotes em área urbana, e dá outras ... Data: 19/05/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4999/2015
Dispõe sobre autorização de Remembramento de lotes em área urbana, e dá outras p... Data: 19/02/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4998/2015
Dispõe sobre autorização de Desmembramento de lotes em área urbana, e dá outras ... Data: 19/02/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4997/2015
Dispõe sobre revogação de Decreto. Data: 12/02/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: