Resultado da Busca
Encontrada(s) 299 norma(s) para a sua busca
Nova BuscaDecreto n° 5149/2015
Dispõe sobre designação dos membros da Comissão do Concurso. Data: 17/08/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5148/2015
Enquadramento dos servidores públicos do Município, nos termos da Lei nº 773/201... Data: 17/08/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5147/2015
Dispõe sobre suplementação do orçamento da despesa prevista para o exercício de ... Data: 13/08/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5146/2015
REGULAMENTA AS AÇÕES FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E POSTURAS Data: 05/08/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5145/2015
Aprova o regimento interno da Junta de Julgamento de Recursos - JJR, prevista na... Data: 05/08/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5144/2015
Institui a Junta de Julgamento de Recursos e dá outras providências. Data: 05/08/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5143/2015
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA C... Data: 05/08/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5142/2015
Dispõe sobre luto oficial no Município de Anchieta Data: 05/08/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5141/2015
Institui a Comissão de Padronização de Materiais e equipamentos Médicos – COPME.... Data: 03/08/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5138/2015
DISPÕE SOBRE O REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – RDC NO ÂMBITO DA A... Data: 24/07/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: