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Portaria n° 131/2018
Nomear o (a) Senhor (a) ARIELLY QUINTEIRO DOS SANTOS VIEIRA para exercer para o município a função de Assistente Categor...
Situação: Em Vigor
Decreto n° 137/2018
Dispõe sobre demissão de funcionário público.
Situação: Em Vigor
Portaria n° 130/2018
Exonerar o (a) Senhor (a) LUCIANA ANDRESSA QUINTEIRO DOS SANTOS da função de Assistente Categoria “F”, vinculado hierarq...
Situação: Em Vigor
Decreto n° 5791/2018
“Regulamenta no Âmbito do Poder Executivo Municipal, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de Agosto de 2013, que dispõe sobre ...
Decreto n° 5790/2018
Dispõe sobre cancelamento de despesa inscrita em Restos a Pagar Processados e não Processados, empenhada nos exercícios ...
Situação: Em Vigor
Decreto n° 136/2018
Designa Membros para a Comissão Especial de Licitação de Obras – CPL.
Situação: Em Vigor
Portaria n° 129/2018
Exonerar o (a) Senhor (a) MARIA DA PENHA LIBARDI DA SILVA da função de Coordenador de Turno (EMEIEF Tia Marlene Petri) v...
Situação: Em Vigor
Portaria n° 128/2018
Nomear o (a) Senhor (a) EDIONE CARLOS NUNES RIBEIRO para desempenhar para o município a função de Assistente Categoria “...
Situação: Em Vigor
Portaria n° 127/2018
Tornar sem efeito portaria que nomeia o (a) Senhor (a) WALDYR DE SOUSA ASSIS para desempenhar para o município a função ...
Situação: Em Vigor
Decreto n° 5789/2018
REGULAMENTA A LEI Nº 289/2005, DE 10 DE SETEMBRO DE 2005 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDER DESCONTOS EM FOLHA, ...
Situação: Em Vigor