Resultado da Busca
Encontrada(s) 11289 norma(s) para a sua busca
registros por página
Decreto n° 5971/2020
Dispõe sobre reabertura do prazo de enquadramento para que servidores públicos possam efetuar a opção pelo plano de carr...
Decreto n° 5970/2020
Dispõe sobre retificação, quanto à metragem, de área e dá outras providências.
Portaria n° 95/2020
Dispõe sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no processo administrativo nº 19077/2018.
Situação: Em Vigor
Portaria n° 94/2020
Dispõe sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no processo administrativo nº 23567/2018.
Situação: Em Vigor
Portaria n° 93/2020
Dispõem sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no processo administrativo nº 13019/2017.
Situação: Em Vigor
Portaria n° 92/2020
Dispõem sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no processo administrativo nº 18252/2016 e apenso nº 21...
Situação: Em Vigor
Decreto n° 5969/2020
Dispõe sobre atualização da Unidade de Referência Fiscal do Município de Anchieta – UFMA, conforme previsto no artigo 4º...
Decreto n° 5968/2020
Dispõe sobre autorização para estabelecer Acesso controlado ao Loteamento aprovado pelo Decreto n. 4.372/2012.
Decreto n° 5967/2020
Dispõe sobre cancelamento de despesa inscrita em Restos a Pagar Processados e não Processados, empenhadas e liquidadas n...
Decreto n° 5966/2020
Dispõe sobre atualização da Unidade de Referência Fiscal do Município de Anchieta – UFMA, conforme previsto no artigo 4º...