Resultado da Busca

Encontrada(s) 11206 norma(s) para a sua busca

registros por página
Nova Busca

Decreto n° 4095/2012

Exonera Servidor Público Municipal
Data: 04/04/2012 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 4096/2012

Dispõe sobre autorização de placa de aluguel.
Data: 03/04/2012 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 4094/2012

Declara de utilidade pública os imóveis necessários à construção da Biblioteca Pública Municipal, nesta cidade.
Data: 03/04/2012 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 4090/2012

Altera o decreto nº 3.198 de 18 de maio de 2010 que crias as Comissões processantes.
Data: 02/04/2012 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 4087/2012

Instituem os Programas de Capacitação, de Avaliação de Desempenho e de Dimensionamento dos Servidores Públicos do Municí...
Data: 27/03/2012 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 4083/2012

Regulamenta a forma de apresentação de documentos para enquadramento no cargo de Técnico de Enfermagem.
Data: 22/03/2012 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 3975/2012

Dispõe sobre designação de membros do GEA – Grupo Especial de Análise.
Data: 22/03/2012 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 3974/2012

Dispõe sobre designação de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento urbano do PDM.
Data: 22/03/2012 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 3973/2012

Convoca os Servidores Públicos dos Quadros do Magistério, da Saúde e da Guarda Civil Municipal de Anchieta a efetuarem a...
Data: 22/03/2012 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 3972/2012

Designa membros para compor as Comissões de Enquadramento dos Planos do Magistério, da Saúde e da Guarda Civil Municipal...
Data: 22/03/2012 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes