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Decreto n° 6010/2020
Dispõe sobre adoção de medidas para o enfrentamento do COVID-19.
Decreto Administrativo n° 271/2020
Dispõe sobre a designação da Comissão para Processo Seletivo Simplificado/2020 da Secretaria Municipal de Saúde.
Decreto Administrativo n° 270/2020
Altera Decreto de Nomeação de membros da Comissão Especial de Pregão Eletrônico, Presencial e Registro de Preços.
Portaria n° 272/2020
Tornar sem efeito portaria que nomeia o (a) Senhor (a) NATALIA ANTUNES BATISTA para desempenhar para o município a funçã...
Decreto n° 6009/2020
Dispõe sobre a adoção, no âmbito do Município de Anchieta, das determinações do Governo Estadual no que tange às medidas...
Situação: Em Vigor
Decreto n° 6008/2020
Dispõe sobre alteração do Decreto n. 6.003/2020 e dá outras providências.
Decreto n° 6006/2020
Dispõe sobre a Instalação do Sistema de
Comando de Operações à Covid-19.
Decreto n° 6005/2020
Dispõe sobre instalação do Sistema de Comando de Operações.
Portaria n° 271/2020
Nomear o (a) Senhor (a) SUELI DE AVILA RUNS para desempenhar para o município a função de Supervisor de Campo de Agente ...
Decreto n° 6004/2020
Altera o Decreto n. 5.958/2020