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Portaria n° 272/2020

Tornar sem efeito portaria que nomeia o (a) Senhor (a) NATALIA ANTUNES BATISTA para desempenhar para o município a funçã...
Data: 04/05/2020 Situação: Em Vigor

Decreto n° 6009/2020

Dispõe sobre a adoção, no âmbito do Município de Anchieta, das determinações do Governo Estadual no que tange às medidas...
Situação: Em Vigor

Decreto n° 6008/2020

Dispõe sobre alteração do Decreto n. 6.003/2020 e dá outras providências.
Data: 30/04/2020 Situação: Em Vigor

Decreto n° 6006/2020

Dispõe sobre a Instalação do Sistema de Comando de Operações à Covid-19.
Data: 27/04/2020 Situação: Em Vigor

Decreto n° 6005/2020

Dispõe sobre instalação do Sistema de Comando de Operações.
Data: 24/04/2020 Situação: Em Vigor

Portaria n° 271/2020

Nomear o (a) Senhor (a) SUELI DE AVILA RUNS para desempenhar para o município a função de Supervisor de Campo de Agente ...
Data: 24/04/2020 Situação: Em Vigor

Decreto n° 6004/2020

Altera o Decreto n. 5.958/2020
Data: 23/04/2020 Situação: Em Vigor

Decreto n° 6003/2020

Dispõe sobre medidas para prevenção do contágio pelo SARS CoV2 (COVID-19 - novo coronavírus), no Município de Anchieta/E...
Data: 22/04/2020 Situação: Em Vigor

Decreto n° 6002/2020

Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento à crise provocada pelo COVID-19.
Data: 20/04/2020 Situação: Em Vigor

Decreto n° 6001/2020

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS...
Data: 17/04/2020 Situação: Em Vigor