Resultado da Busca
Encontrada(s) 11341 norma(s) para a sua busca
registros por página
Portaria n° 1213/2022
Prorrogar por 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão da Sindicância Investigativa referente ao Processo Administra...
Portaria n° 1193/2022
Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão da Sindicância Investigativa referente ao Processo Administrativ...
Decreto n° 6319/2022
Dispõe sobre cancelamento de despesa inscrita em Restos a Pagar Processados e não Processados, empenhadas e liquidadas n...
Decreto n° 6318/2022
Dispõe sobre recadastramento da classe pesqueira – Catadores de Caranguejo.
Portaria n° 1192/2022
Exonerar a pedido, conforme processo administrativo nº 22246/2022, o (a) Senhor (a) RAPHAEL BONI, da função de Assistent...
Portaria n° 1191/2022
Exonerar conforme processo administrativo nº 20384/2022, o (a) Senhor (a) PRISCILLA DA CONCEIÇÃO LONGUE MARTINS, da funç...
Portaria n° 1190/2022
Exonerar a pedido, conforme processo administrativo nº 22009/2022, o (a) Senhor (a) HEBERT SANTOS DE PAULA, da função de...
Portaria n° 1189/2022
Convocar o (a) Servidor (a) SEBASTIANA MARIA DE LIMA, matrícula nº 0448-01, ocupante do Cargo de Agente de Defesa Patrim...
Portaria n° 1187/2022
Exonerar o (a) Senhor (a) RÔMULO FARIAS VIGANOR, da função de Coordenador de Turno (Escola Amarílis Fernandes Garcia) vi...
Decreto Administrativo n° 503/2022
Dispõe sobre a criação da Comissão para Acompanhamento e Fiscalização sobre as Declarações de Operações Tributáveis (DOT...