Resultado da Busca

Encontrada(s) 10589 norma(s) para a sua busca

registros por página
Nova Busca

Decreto n° 3465/2011

Dispõe sobre autorização de remembramento de lotes em área urbana, e dá outras providências.
Data: 18/07/2011 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 3463/2011

Exonera Servidor Público Municipal.
Data: 18/07/2011 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 3462/2011

Veda, temporariamente, a concessão de viagens a servidor público para fora do limite territorial do Estado do Espírito S...
Data: 11/07/2011 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 3461/2011

Dispõe sobre a atualização dos valores de multas por infração a que se refere o artigo 58 da Lei Complementar Municipal ...
Data: 07/07/2011 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 3446/2011

Exonera Servidor Público Municipal.
Data: 01/07/2011 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 3445/2011

Declara de interesse social o imóvel necessário à construção de 28 edifícios de habitação popular para famílias de baixa...
Data: 01/07/2011 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 3442/2011

Dispõe sobre dilação de prazo de vencimento para pagamento do IPTU/TSU e taxa de localização e funcionamento.
Data: 30/06/2011 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 3441/2011

Dispõe sobre a atualização dos valores de multas por infração a que se refere o artigo 58 da Lei Complementar Municipal ...
Data: 30/06/2011 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 3440/2011

Exonera Servidor Público Municipal.
Data: 27/06/2011 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 3439/2011

Dispõe sobre autorização de desmembramento de lotes em área urbana, e dá outras providências.
Data: 27/06/2011 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes