Resultado da Busca

Encontrada(s) 587 norma(s) para a sua busca

registros por página
Nova Busca

Decreto Administrativo n° 668/2024

Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, do Município de Anchieta - ES.
Data: 03/09/2024 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto Administrativo n° 667/2024

Institui a Junta de Julgamento de Recursos – JJR e dá outras providências.
Data: 03/09/2024 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto Administrativo n° 666/2024

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS
Data: 03/09/2024 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto Administrativo n° 665/2024

Dispõe sobre a instituição da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial, e dá outras providências.
Data: 03/09/2024 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto Administrativo n° 664/2024

Dispõe sobre a criação da Comissão para Acompanhamento e Fiscalização sobre as Declarações de Operações Tributáveis (DOT...
Data: 03/09/2024 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto Administrativo n° 663/2024

Dispõe sobre designação de membros do GEA – Grupo Especial de Análise.
Data: 03/09/2024 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto Administrativo n° 661/2024

Dispõe sobre os membros do Conselho Municipal de Recursos Fiscais - CMRF.
Data: 29/08/2024 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto Administrativo n° 660/2024

Dispõe sobre os membros do Comitê para elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância e dá outras providencias.
Data: 26/08/2024 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto Administrativo n° 659/2024

Institui a Comissão de Fiscalização de Contratos Administrativos de Grande Vulto Financeiro ou Complexidade considerável...
Data: 22/08/2024 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto Administrativo n° 658/2024

Institui Comissão de Fiscalização de Contratos Administrativos de Grande Vulto Financeiro ou Complexidade considerável e...
Data: 20/08/2024 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes