Resultado da Busca
Encontrada(s) 625 norma(s) para a sua busca
registros por página
Decreto Administrativo n° 255/2020
Institui a Comissão Municipal de Avaliação Imobiliária da SEIM.
Decreto Administrativo n° 253/2020
Instauração da Tomada de Contas Especial com finalidade a de apurar origem do possível dano e de possível renúncia de re...
Decreto Administrativo n° 252/2020
Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros Conselheiros Tutelares titulares eleitos para a gestão do quadriênio 2020-20...
Decreto Administrativo n° 251/2020
Dispõe sobre a composição/nomeação dos membros do Conselho Municipal da Assistência social de Anchieta – COMASA – gestão...
Decreto Administrativo n° 250/2019
Designa os membros para a Comissão de Avaliação da Prova de Conceito referente ao Pregão Presencial nº 32.2019.
Situação: Em Vigor
Decreto Administrativo n° 249/2019
Altera Decreto de Nomeação de membros da Comissão Especial de Pregão Eletrônico, Presencial e Registro de Preços
Situação: Em Vigor
Decreto Administrativo n° 245/2019
Instauração da Tomada de Contas Especial para apurar possíveis irregularidades referente a Locação de Tendas Ata de Regi...
Situação: Em Vigor
Decreto Administrativo n° 244/2019
Dispõe sobre a composição/nomeação dos membros do Conselho Municipal da Assistência social de Anchieta – COMASA – gestão...
Situação: Em Vigor
Decreto Administrativo n° 243/2019
Dispõe sobre vacância de cargo público.
Situação: Em Vigor
Decreto Administrativo n° 242/2019
Dispõe sobre a nomeação de servidores para comporem a comissão do processo seletivo simplificado visando a contratação d...
Situação: Em Vigor