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Decreto Administrativo n° 357/2021

Dispõe sobre a instituição da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial, e dá outras providências.
Data: 05/07/2021 Situação: Em Vigor

Decreto Administrativo n° 356/2021

Nomeia os Agentes de Comunicação na esfera administrativa e da outras providências.
Data: 23/06/2021 Situação: Em Vigor

Decreto Administrativo n° 355/2021

Institui as comissões da Perícia Médica Oficial e Junta Médica Oficial do Município de Anchieta.
Data: 22/06/2021 Situação: Em Vigor

Decreto Administrativo n° 354/2021

Designa os Membros da Comissão Municipal de Avaliação de Arquivo
Data: 17/06/2021 Situação: Em Vigor

Decreto Administrativo n° 353/2021

Designa os membros para a Comissão de Tomada de Contas Especial referente a ausência de recolhimento previdenciário ao I...
Data: 16/06/2021 Situação: Em Vigor

Decreto Administrativo n° 352/2021

Designa servidores para compor a Comissão Processante Permanente da Guarda Civil Municipal de Anchieta.
Data: 10/06/2021 Situação: Em Vigor

Decreto Administrativo n° 351/2021

Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para execução do Programa Time Brasil e do Programa prevenção a corrupção (p...
Data: 07/06/2021 Situação: Em Vigor

Decreto Administrativo n° 350/2021

Dispõe sobre nulidade de nomeação de servidor com mais de 70 (setenta) anos de idade e dá outras providências.
Data: 02/06/2021 Situação: Em Vigor

Decreto Administrativo n° 349/2021

Institui a Junta de Julgamento de Recursos – JJR e dá outras providências.
Data: 01/06/2021 Situação: Em Vigor

Decreto Administrativo n° 348/2021

Constitui a Comissão Interna Julgadora dos Processos Administrativos da Secretaria de Meio Ambiente relativos ao exercíc...
Data: 05/05/2021 Situação: Em Vigor