Resultado da Busca

Encontrada(s) 625 norma(s) para a sua busca

registros por página
Nova Busca

Decreto Administrativo n° 345/2021

Designa os membros para a Comissão de Tomada de Contas Especial referente a ausência de recolhimento previdenciário ao I...
Data: 26/04/2021 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto Administrativo n° 344/2021

Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação dos Termos de Colaboração da Secretaria Municipal de Educação.
Data: 19/04/2021 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto Administrativo n° 343/2021

Institui a Junta de Julgamento de Recursos – JJR e dá outras providências.
Data: 15/04/2021 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto Administrativo n° 342/2021

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e ...
Data: 31/03/2021 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto Administrativo n° 341/2021

Nomeia os Agentes do PPA na esfera administrativa e dá outras providências.
Data: 22/03/2021 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto Administrativo n° 340/2021

Nomeia membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e dá outras providências.
Data: 19/03/2021 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto Administrativo n° 339/2021

Nomeia os membros da Comissão Interna de localização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, no Município de Anchi...
Data: 17/03/2021 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto Administrativo n° 338/2021

Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação dos Termos de Colaboração da Secretaria Municipal de Educação.
Data: 17/03/2021 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto Administrativo n° 337/2021

Designa servidores para gerenciamento do Cadastro Geral de Fornecedores do Município de Anchieta – CAGEFAN.
Data: 09/03/2021 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto Administrativo n° 336/2021

Designa os membros para a Comissão Municipal de Avaliação de Patrimônio Mobiliário e Imobiliário.
Data: 09/03/2021 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes