Resultado da Busca
Encontrada(s) 590 norma(s) para a sua busca
Nova BuscaDecreto Administrativo n° 530/2023
Dispõe sobre designação de membros do Conselho Municipal de Previdência- IPASA. Data: 03/03/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto Administrativo n° 529/2023
Designa servidores para atuarem na função de Pregoeiro, Agente de Contratação, m... Data: 01/03/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto Administrativo n° 528/2023
Institui a Comissão Municipal de Avaliação Imobiliária da SEIM. Data: 01/03/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto Administrativo n° 527/2023
Nomeia os Agentes de Comunicação na esfera administrativa e dá outras providênci... Data: 27/02/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto Administrativo n° 526/2023
Dispõe sobre a recondução dos membros da Junta de Impugnação Fiscal - JIF. Data: 12/02/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto Administrativo n° 525/2023
Dispõe sobre os membros do Conselho Municipal de Recursos Fiscais - CMRF. Data: 12/03/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto Administrativo n° 524/2023
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Co... Data: 13/02/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto Administrativo n° 523/2023
Institui Comissão de Fiscalização de Contratos Administrativos de Grande Vulto... Data: 10/02/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto Administrativo n° 522/2023
Dispõe sobre designação de servidores para compor a Comissão de Investigação de... Data: 09/02/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto Administrativo n° 521/2023
Nomeia os Agentes do PPA na esfera administrativa e dá outras providências. Data: 30/01/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: