Resultado da Busca
Encontrada(s) 625 norma(s) para a sua busca
registros por página
Decreto Administrativo n° 566/2023
Designa servidores para compor a Comissão de Seleção e Avaliação de Projetos/Planos de Trabalho no Município de Anchieta...
Decreto Administrativo n° 565/2023
Institui a Comissão de Fiscalização de Contratos Administrativos de Grande Vulto Financeiro ou Complexidade considerável...
Decreto Administrativo n° 564/2023
Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação dos Termos de Colaboração da Secretaria Municipal de Educação.
Decreto Administrativo n° 563/2023
Institui Comissão de Fiscalização de Contratos Administrativos de Grande Vulto Financeiro ou Complexidade considerável e...
Decreto Administrativo n° 562/2023
Designa servidores para compor a Comissão Processante Permanente da Guarda Civil Municipal de Anchieta.
Decreto Administrativo n° 561/2023
Altera o Decreto Municipal nº 4.796, de 1º de julho de 2.014, que cria o Conselho de Fiscalização e Acompanhamento do Fu...
Decreto Administrativo n° 560/2023
Designa os membros da Comissão para acompanhar o processo de atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação b...
Decreto Administrativo n° 559/2023
Estabelece regras para atendimento dos pescadores no projeto de reparo de suas embarcações.
Decreto Administrativo n° 558/2023
Institui a Comissão de Acompanhamento de Políticas de Desenvolvimento e Emprego.
Decreto Administrativo n° 557/2023
Institui a Comissão de Acompanhamento da Transparência Governamental.