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Nova BuscaDecreto Administrativo n° 550/2023
Define a comissão municipal para revisão e atualização do Código Tributário de A... Data: 19/05/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto Administrativo n° 549/2023
Dispõe sobre a criação da Comissão Deliberativa Municipal de Proteção de Dados P... Data: 19/05/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto Administrativo n° 548/2023
Dispõe sobre a criação da Comissão Deliberativa Municipal de Proteção de Dados P... Data: 12/05/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto Administrativo n° 547/2023
Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação e Gestor da Parceria, Termo de ... Data: 10/05/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto Administrativo n° 546/2023
Designa os membros para a Comissão do Serviço de Inspeção Municipal – SIM. Data: 10/05/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto Administrativo n° 545/2023
Dispõe sobre designação de servidor público. Data: 09/05/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto Administrativo n° 544/2023
Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação dos termos de colaboração da Ge... Data: 02/05/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto Administrativo n° 543/2023
Constitui o Grupo de Trabalho para reestruturação e reorganização do Projeto “Pr... Data: 26/04/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto Administrativo n° 542/2023
Institui a Comissão Responsável pelo Cadastro de Sistema de Compras da Secretari... Data: 24/04/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto Administrativo n° 541/2023
Exonera Servidor Público Municipal. Data: 18/04/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: