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Decretos n° 5923/2019
Instauração da Tomada de Contas Especial referente a Locação de Tendas Ata de Registro de Preço n. 17/2014.
Situação: Em Vigor
Decretos n° 5922/2019
Dispõe sobre a outorga para transporte convencional de passageiros em Anchieta - ES.
Situação: Em Vigor
Decretos n° 5921/2019
Dispõe sobre autorização de Remembramento de lotes em área urbana, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Decretos n° 5920/2019
Dispõe sobre retificação, quanto à metragem, de área e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Decretos n° 5919/2019
Convoca IV Conferência Regional de Políticas Públicas de Direitos Humanos de LGBT e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Decretos n° 5918/2019
Dispõe sobre a outorga para transporte convencional de passageiros em Anchieta - ES.
Situação: Em Vigor
Decretos n° 5819/2019
Convoca IV Conferência Regional de Políticas Públicas de Direitos Humanos de LGBT e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Decretos n° 5819/2019
Convoca IV Conferência Regional de Políticas Públicas de Direitos Humanos de LGBT e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Decretos n° 5917/2019
Dispõe sobre a Eleição do Conselho Tutelar de Anchieta ES.
Situação: Em Vigor
Decretos n° 5916/2019
Dispõe sobre cancelamento de despesa inscrita em Restos a Pagar Processados e não Processados, empenhadas e liquidadas n...
Situação: Em Vigor