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Decretos n° 6013/2020
Institui o Sistema de Comando de Operações e o Centro de Comando em Saúde.
Decretos n° 6012/2020
Altera o Decreto n. 6.005/2020.
Decretos n° 6011/2020
Dispõe sobre prorrogação e alteração do Decreto n. 6.003/2020.
Decretos n° 6010/2020
Dispõe sobre adoção de medidas para o enfrentamento do COVID-19.
Decretos n° 6009/2020
Dispõe sobre a adoção, no âmbito do Município de Anchieta, das determinações do Governo Estadual no que tange às medidas...
Situação: Em Vigor
Decretos n° 6008/2020
Dispõe sobre alteração do Decreto n. 6.003/2020 e dá outras providências.
Decretos n° 6006/2020
Dispõe sobre a Instalação do Sistema de
Comando de Operações à Covid-19.
Decretos n° 6005/2020
Dispõe sobre instalação do Sistema de Comando de Operações.
Decretos n° 6004/2020
Altera o Decreto n. 5.958/2020
Decretos n° 6003/2020
Dispõe sobre medidas para prevenção do contágio pelo SARS CoV2 (COVID-19 - novo coronavírus), no Município de Anchieta/E...