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Decretos n° 6024/2020

Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento à crise provocada pelo COVID-19, frente à nova classificação de risco do M...
Data: 08/06/2020 Situação: Em Vigor
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Decretos n° 6023/2020

Dispõe sobre Estado de Calamidade Pública no Município de Anchieta/ES, em virtude de pandemia pelo SARS CoV2 (COVID-19 -...
Data: 02/06/2020 Situação: Em Vigor
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Decretos n° 6022/2020

Dispõe sobre cancelamento de despesa inscrita em Restos a Pagar Processados e não Processados, empenhadas e liquidadas n...
Data: 02/06/2020 Situação: Em Vigor
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Decretos n° 6021/2020

Dispõe sobre a criação de Instituição de Ensino Público Municipal.
Data: 01/06/2020 Situação: Em Vigor
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Decretos n° 6020/2020

Altera o Decreto Municipal n. 6010/2020.
Data: 29/05/2020 Situação: Em Vigor
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Decretos n° 6019/2020

Dispõe sobre prorrogação do Decreto n. 6.003/2020.
Data: 29/05/2020 Situação: Em Vigor
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Decretos n° 6018/2020

Dispõe sobre autorização de Remembramento de lotes em área urbana, e dá outras providências.
Data: 27/05/2020 Situação: Em Vigor
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Decretos n° 6017/2020

Dispõe sobre retificação, quanto à metragem, de área e dá outras providências.
Data: 25/05/2020 Situação: Em Vigor
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Decretos n° 6016/2020

Dispõe sobre cancelamento de despesa inscrita em Restos a Pagar Processados e não Processados, empenhadas e liquidadas n...
Data: 25/05/2020 Situação: Em Vigor
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Decretos n° 6015/2020

Dispõe sobre funcionamento de órgãos da administração.
Data: 21/05/2020 Situação: Em Vigor
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