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Decretos n° 6095/2021

Altera o Decreto n. 6.071/2020 e dá outras providências.
Data: 28/01/2021 Situação: Em Vigor
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Decretos n° 6094/2021

Regulamenta a Lei Municipal 1.209/2017, estabelecendo os requisitos para concessão do benefício de auxílio financeiro pa...
Data: 26/01/2021 Situação: Em Vigor
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Decretos n° 6093/2021

Altera o Decreto n. 6.071/2020 e dá outras providências.
Data: 14/01/2021 Situação: Em Vigor
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Decretos n° 6092/2021

Dispõe sobre regulamentação do Cronograma de Compras da Prefeitura de Anchieta e Fundo Municipal de Saúde para o período...
Data: 14/01/2021 Situação: Em Vigor
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Decretos n° 6091/2021

Dispõe sobre cancelamento de despesa inscrita em Restos a Pagar Processados e não Processados, empenhadas e liquidadas n...
Data: 11/01/2021 Situação: Em Vigor
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Decretos n° 6090/2021

Dispõe sobre a programação financeira da despesa, o cronograma de execução mensal de desembolso com vista a compatibiliz...
Data: 11/01/2021 Situação: Em Vigor
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Decretos n° 6089/2021

Altera o Decreto n. 6.071/2020 e dá outras providências.
Data: 08/01/2021 Situação: Em Vigor
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Decretos n° 6088/2021

Dispõe sobre retificação, quanto à metragem, de área e dá outras providências.
Data: 08/01/2021 Situação: Em Vigor
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Decretos n° 6087/2021

Dispõe sobre atualização dos valores de multas previstas no artigo 58 da LC 004/2003 e das multas e tabelas de preços pú...
Data: 06/01/2021 Situação: Em Vigor
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Decretos n° 6086/2021

Dispõe sobre a fixação do prazo de vencimento para pagamento do IPTU/TSU e Taxa de localização e funcionamento.
Data: 06/01/2021 Situação: Em Vigor
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