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Decretos n° 6147/2021

Dispõe sobre medida para prevenção do contágio pelo SARS CoV2 (COVID-19 - novo coronavírus), referente ao funcionamento ...
Data: 18/06/2021 Situação: Em Vigor
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Decretos n° 6146/2021

Dispõe sobre medida para prevenção do contágio pelo SARS CoV2 (COVID-19 - novo coronavírus), referente ao funcionamento ...
Data: 11/06/2021 Situação: Em Vigor
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Decretos n° 6144/2021

Dispõe sobre a concessão de Progressão por Capacitação Profissional aos servidores Aposentados do Município de Anchieta/...
Situação: Em Vigor
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Decretos n° 6145/2021

Dispõe sobre regulamentação do Cronograma de Compras da Prefeitura de Anchieta e Fundo Municipal de Saúde para o período...
Data: 07/06/2021 Situação: Em Vigor
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Decretos n° 6143/2021

Dispõe sobre renovação de decreto de aprovação de projeto urbanístico.
Data: 02/06/2021 Situação: Em Vigor
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Decretos n° 6142/2021

Dispõe sobre cancelamento de despesa inscrita em Restos a Pagar Processados e não Processados, empenhadas e liquidadas n...
Data: 01/06/2021 Situação: Em Vigor
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Decretos n° 6141/2021

Fixa regra específica para enfrentamento da pandemia em saúde a ser aplicada em feriados prolongados.
Data: 01/06/2021 Situação: Em Vigor
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Decretos n° 6140/2021

Regulamenta a Lei Municipal nº 1.415/2020, que dispõe sobre a Política Municipal de Combate à Dengue e Outras Arbovirose...
Data: 31/05/2021 Situação: Em Vigor
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Decretos n° 6139/2021

Dispõe sobre cancelamento de despesa inscrita em Restos a Pagar Processados e não Processados, empenhadas e liquidadas n...
Data: 18/05/2021 Situação: Em Vigor
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Decretos n° 6138/2021

Dispõe sobre mudança de denominação de Instituição de Ensino Público Municipal.
Data: 12/05/2021 Situação: Em Vigor
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