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Decreto n° 6589/2024
Altera o Decreto nº 5925, de 12 de setembro de 2019.
Situação: Em Vigor
Decreto n° 6590/2024
Dispõe sobre a aprovação de Instrução Normativa SCL nº 05/2017, versão 02, referente a procedimentos para cadastramento ...
Decreto n° 6591/2024
Dispõe sobre autorização de desmembramento de lotes em área urbana, e dá outras providências.
Decreto n° 6588/2024
Dispõe sobre cancelamento de despesa inscrita em Restos a Pagar Processados e não Processados, empenhadas e liquidadas n...
Decreto n° 6587/2024
Dispõe sobre autorização de remembramento de lotes em área urbana, e dá outras providências.
Decreto n° 6586/2024
Dispõe sobre a concessão do benefício denominado progressão por mérito profissional a servidores do quadro efetivo.
Decreto n° 6585/2024
Dispõe sobre autorização de remembramento de lotes em área urbana, e dá outras providências.Dispõe sobre autorização de ...
Decreto n° 6584/2024
Dispõe sobre autorização de remembramento/desmembramento de lotes em área urbana, e dá outras providências.
Decreto n° 6583/2024
Dispõe sobre regulamentação do Cronograma de Compras da Prefeitura de Anchieta e Fundo Municipal de Saúde para o período...
Decreto n° 6582/2024
Homologa a Resolução nº. 01, de 15 de outubro de 2024, do Conselho de Políticas Culturais de Anchieta – COMCULT, que apr...