Resultado da Busca

Encontrada(s) 2216 norma(s) para a sua busca

registros por página
Nova Busca

Decretos n° 6630/2025

Dispõe sobre autorização de Desmembramento de lotes em área urbana, e dá outras providências.
Data: 19/03/2025 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decretos n° 6629/2025

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E SUA DESTINAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO PLANAL...
Data: 19/03/2025 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decretos n° 6627/2025

Dispõe sobre autorização de desmembramento de lotes em área urbana, e dá outras providências.
Data: 13/03/2025 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decretos n° 6625/2025

Dispõe sobre autorização de Desmembramento/de lotes em área urbana, e dá outras providências.
Data: 13/03/2025 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decretos n° 6624/2025

Dispõe sobre autorização de remembramento de lotes em área urbana, e dá outras providências.
Data: 12/03/2025 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decretos n° 6623/2025

Dispõe sobre cancelamento de despesa inscrita em Restos a Pagar Processados e não Processados, empenhadas e liquidadas n...
Data: 10/03/2025 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decretos n° 6622/2025

DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 07/03/2025 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decretos n° 6621/2025

Regulamenta a Lei nº 884, de 20 de dezembro de 2013, que dispõe sobre isenção fiscal no Município de Anchieta, Estado do...
Data: 25/02/2025 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decretos n° 6620/2025

Dispõe sobre cancelamento de despesa inscrita em Restos a Pagar Processados e não Processados, empenhadas e liquidadas n...
Data: 21/02/2025 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decretos n° 6617/2025

Regulamenta o Comitê de Investimentos do IPASA - Instituto de Previdência de Anchieta e dá outras providências.
Data: 18/06/2025 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes