Dispõe sobre a concessão do benefício denominado progressão por mérito profissio... Data: 09/10/2024 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Dispõe sobre cancelamento de despesa inscrita em Restos a Pagar Processados e nã... Data: 02/10/2024 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Dispõe sobre autorização de Desmembramento/de lotes em área urbana, e dá outras ... Data: 18/09/2024 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Dispõe sobre autorização de Remembramento de lotes em área urbana, e dá outras p... Data: 18/09/2024 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Dispõe sobre autorização de Remembramento/de lotes em área urbana, e dá outras p... Data: 18/09/2024 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Dispõe sobre a concessão do benefício denominado progressão por mérito profissio... Data: 10/09/2024 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Altera o Decreto nº 6435, de 12 de setembro de 2023. Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Dispõe sobre cancelamento de despesa inscrita em Restos a Pagar Processados e nã... Data: 02/09/2024 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Dispõe sobre autorização de Remembramento/Retificação de lotes em área urbana, e... Data: 30/08/2024 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Dispõe sobre revogação de Decreto Municipal Data: 29/08/2024 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: