Resultado da Busca

Encontrada(s) 2166 norma(s) para a sua busca

registros por página
Nova Busca

Decreto n° 6578/2024

Estabelece diretrizes para transição de governo e institui Equipe de Transição Governamental.
Data: 17/10/2024 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 6577/2024

Dispõe sobre autorização de Desmembramento/de lotes em área urbana, e dá outras providências.
Data: 10/10/2024 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 6576/2024

Dispõe sobre a concessão do benefício denominado progressão por mérito profissional a servidores do quadro efetivo.
Data: 09/10/2024 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 6575/2024

Dispõe sobre cancelamento de despesa inscrita em Restos a Pagar Processados e não Processados, empenhadas e liquidadas n...
Data: 02/10/2024 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 6574/2024

Dispõe sobre autorização de Desmembramento/de lotes em área urbana, e dá outras providências.
Data: 18/09/2024 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 6573/2024

Dispõe sobre autorização de Remembramento de lotes em área urbana, e dá outras providências.
Data: 18/09/2024 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 6572/2024

Dispõe sobre autorização de Remembramento/de lotes em área urbana, e dá outras providências.
Data: 18/09/2024 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 6571/2024

Dispõe sobre a concessão do benefício denominado progressão por mérito profissional a servidores do quadro efetivo.
Data: 10/09/2024 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 6569/2024

Altera o Decreto nº 6435, de 12 de setembro de 2023.
Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 6567/2024

Dispõe sobre cancelamento de despesa inscrita em Restos a Pagar Processados e não Processados, empenhadas e liquidadas n...
Data: 02/09/2024 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes