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Nova BuscaDecreto n° 6124/2021
Altera o Decreto nº 6.120, de 05 de abril de 2021. Data: 19/04/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6123/2021
Altera o Decreto nº 6.120, de 05 de abril de 2021. Data: 13/04/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6122/2021
Altera o Decreto nº 6.120, de 05 de abril de 2021. Data: 09/04/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6121/2021
Dispõe sobre cancelamento de despesa inscrita em Restos a Pagar Processados e nã... Data: 07/04/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6120/2021
Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento à crise provocada pelo COVID-19, ... Data: 05/04/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6119/2021
Dispõe sobre medidas para prevenção do contágio pelo SARS CoV2 (COVID-19) refer... Data: 05/04/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6118/2021
Dispõe sobre medidas fiscalizatórias e sancionatórias a serem adotadas por infr... Data: 31/03/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6117/2021
Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento à crise provocada pelo COVID-19, f... Data: 29/03/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6116/2021
Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento à crise provocada pelo COVID-19, f... Data: 26/03/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6115/2021
Prorroga o prazo de validade de licenças e alvarás emitidos por órgãos ou entida... Data: 26/03/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: