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Decretos n° 6179/2021

Dispõe sobre retificação, quanto à metragem, de área e dá outras providências.
Data: 21/09/2021 Situação: Em Vigor
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Decretos n° 6178/2021

Dispõe sobre o processo eleitoral dos membros do CMS.
Data: 16/09/2021 Situação: Em Vigor
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Decretos n° 6177/2021

Dispõe sobre cancelamento de despesa inscrita em Restos a Pagar Processados e não Processados, empenhadas e liquidadas n...
Data: 08/09/2021 Situação: Em Vigor
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Decretos n° 6176/2021

Dispõe sobre Luto Oficial no Município de Anchieta.
Data: 06/09/2021 Situação: Em Vigor
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Decretos n° 6175/2021

Dispõe sobre atualizaçao dos valores inscritos em dívida ativa do Município de Anchieta/ES.
Data: 27/08/2021 Situação: Em Vigor
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Decretos n° 6174/2021

Dispõe Sobre a Denominação do Viveiro Municipal no Município de Anchieta e dá outras providências.
Data: 25/08/2021 Situação: Em Vigor
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Decretos n° 6173/2021

Dispõe sobre denominação de Auditório Municipal da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Papagaio “RDS Papagaio”.
Data: 25/08/2021 Situação: Em Vigor
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Decretos n° 6172/2021

Dispõe sobre autorização de remembramento de lotes em área urbana, e dá outras providências.
Data: 23/08/2021 Situação: Em Vigor
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Decretos n° 6171/2021

Altera o parágrafo único do artigo 2º do Decreto Municipal nº 6158/2021.
Data: 17/08/2021 Situação: Em Vigor
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Decretos n° 6170/2021

Dispõe sobre medidas de prevenção do contágio pelo SARS CoV2 (COVID-19 - novo coronavírus), comercio eventual durante a ...
Data: 17/08/2021 Situação: Em Vigor
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