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Decreto n° 6146/2021

Dispõe sobre medida para prevenção do contágio pelo SARS CoV2 (COVID-19 - novo c... Data: 11/06/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Decreto n° 6145/2021

Dispõe sobre regulamentação do Cronograma de Compras da Prefeitura de Anchieta e... Data: 07/06/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Decreto n° 6144/2021

Dispõe sobre a concessão de Progressão por Capacitação Profissional aos servidor... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Decreto n° 6143/2021

Dispõe sobre renovação de decreto de aprovação de projeto urbanístico. Data: 02/06/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Decreto n° 6142/2021

Dispõe sobre cancelamento de despesa inscrita em Restos a Pagar Processados e nã... Data: 01/06/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Decreto n° 6141/2021

Fixa regra específica para enfrentamento da pandemia em saúde a ser aplicada em ... Data: 01/06/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Decreto n° 6140/2021

Regulamenta a Lei Municipal nº 1.415/2020, que dispõe sobre a Política Municipal... Data: 31/05/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Decreto n° 6139/2021

Dispõe sobre cancelamento de despesa inscrita em Restos a Pagar Processados e nã... Data: 18/05/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Decreto n° 6138/2021

Dispõe sobre mudança de denominação de Instituição de Ensino Público Municipal. Data: 12/05/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Decreto n° 6137/2021

DISPÕE SOBRE REABERTURA DAS ATIVIDADES E ALTERAÇÃO DE NOMECLATURA DO CRAEE. Data: 12/05/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

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