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Decreto n° 6178/2021

Dispõe sobre o processo eleitoral dos membros do CMS. Data: 16/09/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Decreto n° 6177/2021

Dispõe sobre cancelamento de despesa inscrita em Restos a Pagar Processados e nã... Data: 08/09/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Decreto n° 6176/2021

Dispõe sobre Luto Oficial no Município de Anchieta. Data: 06/09/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Decreto n° 6175/2021

Dispõe sobre atualizaçao dos valores inscritos em dívida ativa do Município de A... Data: 27/08/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Decreto n° 6174/2021

Dispõe Sobre a Denominação do Viveiro Municipal no Município de Anchieta e dá ou... Data: 25/08/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Decreto n° 6173/2021

Dispõe sobre denominação de Auditório Municipal da Reserva de Desenvolvimento Su... Data: 25/08/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Decreto n° 6172/2021

Dispõe sobre autorização de remembramento de lotes em área urbana, e dá outras p... Data: 23/08/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Decreto n° 6171/2021

Altera o parágrafo único do artigo 2º do Decreto Municipal nº 6158/2021. Data: 17/08/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Decreto n° 6170/2021

Dispõe sobre medidas de prevenção do contágio pelo SARS CoV2 (COVID-19 - novo co... Data: 17/08/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Decreto n° 6169/2021

Nomeia os Grupos de Trabalho do Programa de Desenvolvimento Socioeconômico Anchi... Data: 16/08/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

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