Resultado da Busca
Encontrada(s) 2166 norma(s) para a sua busca
registros por página
Decreto n° 6588/2024
Dispõe sobre cancelamento de despesa inscrita em Restos a Pagar Processados e não Processados, empenhadas e liquidadas n...
Decreto n° 6587/2024
Dispõe sobre autorização de remembramento de lotes em área urbana, e dá outras providências.
Decreto n° 6586/2024
Dispõe sobre a concessão do benefício denominado progressão por mérito profissional a servidores do quadro efetivo.
Decreto n° 6585/2024
Dispõe sobre autorização de remembramento de lotes em área urbana, e dá outras providências.Dispõe sobre autorização de ...
Decreto n° 6584/2024
Dispõe sobre autorização de remembramento/desmembramento de lotes em área urbana, e dá outras providências.
Decreto n° 6583/2024
Dispõe sobre regulamentação do Cronograma de Compras da Prefeitura de Anchieta e Fundo Municipal de Saúde para o período...
Decreto n° 6582/2024
Homologa a Resolução nº. 01, de 15 de outubro de 2024, do Conselho de Políticas Culturais de Anchieta – COMCULT, que apr...
Decreto n° 6581/2024
Regulamenta chamamento público para cadastro e seleção de comércio eventual para atuar no Espaço DiverCidade, conforme L...
Decreto n° 6580/2024
Regulamenta o pagamento de Jeton, pelo Poder Executivo Municipal a agentes públicos designados para participar de grupos...
Decreto n° 6579/2024
Regulamenta inscrições para comércio eventual nos balneários e praias do município de Anchieta para a temporada 2024/202...