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Nova BuscaDecreto n° 6331/2022
Dispõe sobre revogação de Decretos Municipais. Data: 14/12/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6330/2022
Dispõe sobre autorização de Remembramento de lotes em área urbana, e dá outras p... Data: 14/12/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6329/2022
Dispõe sobre revogação de decretos municipais. Data: 13/12/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6328/2022
Dispõe sobre autorização de Remembramento de lotes em área urbana, e dá outras p... Data: 13/12/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6327/2022
Dispõe sobre cancelamento de despesa inscrita em Restos a Pagar Processados e nã... Data: 06/12/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6326/2022
Fixa horário nas repartições Públicas Municipais para os jogos da Copa do Mundo ... Data: 06/12/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6325/2022
Regulamenta chamamento público para cadastro e seleção de comércio eventual para... Data: 01/12/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6324/2022
Fixa horário nas repartições Públicas Municipais para os jogos da Copa do Mundo ... Data: 01/12/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6323/2022
Convoca a XII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Data: 25/11/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6322/2022
Altera dispositivos do Decreto nº 5.874, de 14 de fevereiro de 2019. Data: 22/11/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: