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Decreto n° 6371/2023

Dispõe sobre retificação, quanto à metragem, de área e dá outras providências. Data: 28/02/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Decreto n° 6370/2023

Dispõe sobre o reajuste do Ticket Vale Feira, por imposição prevista no artigo 3... Data: 27/02/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Decreto n° 6369/2023

Dispõe sobre a Convocação Conferência Municipal de Saúde de Anchieta,-ES e dá ou... Data: 24/02/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Decreto n° 6368/2023

Dispõe sobre retificação, quanto à metragem, de área e dá outras providências. Data: 15/02/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Decreto n° 6367/2023

Convoca a XII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. ... Data: 13/02/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Decreto n° 6366/2023

Dispõe sobre as salvaguardas de proteção à identidade dos denunciantes de ilícit... Data: 13/02/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Decreto n° 6365/2023

Declara de utilidade pública o imóvel necessário à implantação do acesso princ... Data: 09/02/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Decreto n° 6364/2023

Dispõe sobre autorização de Remembramento de lotes em área urbana, e dá outras p... Data: 09/02/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Decreto n° 6363/2023

Dispõe sobre cancelamento de despesa inscrita em Restos a Pagar Processados e nã... Data: 07/02/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Decreto n° 6362/2023

Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº... Data: 06/02/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

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