Resultado da Busca
Encontrada(s) 2164 norma(s) para a sua busca
Nova BuscaDecreto n° 6391/2023
Dispõe sobre cancelamento de despesa inscrita em Restos a Pagar Processados e nã... Data: 04/05/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6390/2023
Dispõe sobre retificação, quanto à metragem, de área e dá outras providências. Data: 12/04/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6389/2023
Declara de utilidade pública o imóvel necessário à implantação da área no topo d... Data: 11/04/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6388/2023
Dispõe sobre regulamentação do Cronograma de Compras da Prefeitura de Anchieta e... Data: 11/04/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6387/2023
Dispõe sobre cancelamento de despesa inscrita em Restos a Pagar Processados e nã... Data: 05/04/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6386/2023
Altera o Decreto nº 6381/2023. Data: 27/03/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6385/2023
Dispõe sobre autorização de desmembramento de lotes em área urbana, e dá outras ... Data: 23/03/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6384/2023
Dispõe sobre autorização de desmembramento de lotes em área urbana, e dá outras ... Data: 23/03/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6383/2023
Dispõe sobre limites de despesas de custeio, no âmbito da Administração Pública ... Data: 22/03/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6382/2023
Institui o Pavilhão do Empreendedor e dá outras providências. Data: 22/03/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: