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Nova BuscaDecreto n° 3576/2011
Dispõe sobre a nomeação dos membros do COMASA, e dá outras providências. Data: 18/10/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3575/2011
Exonera Servidor Público Municipal. Data: 05/10/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3574/2011
Exonera Servidor Público Municipal. Data: 05/10/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3573/2011
Declara de utilidade pública o imóvel necessário para doação ao Clube do Cavalo ... Data: 04/10/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3572/2011
Declara de utilidade pública os imóveis necessários à construção de um campo de ... Data: 04/10/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3570/2011
Dispõe sobre designação dos membros da Comissão do Concurso. Data: 04/10/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3569/2011
Designa Comissão Julgadora. Data: 30/09/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3568/2011
Designa Comissão Organizadora. Data: 30/09/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3567/2011
Prorroga os efeitos da anistia de juros e multa de mora incidentes sobre o IPTU.... Data: 30/09/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3566/2011
Dispõe sobre a criação da Comissão Gestora Local para acompanhamento, implementa... Data: 19/09/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: