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Nova BuscaDecreto n° 3697/2011
Declara de utilidade pública os imóveis necessários à construção de uma área de ... Data: 30/11/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3696/2011
Designa os Membros do Comissão Municipal do Trabalho de Anchieta/ES. Data: 23/11/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3694/2011
Dispõe sobre autorização de desmembramento de lotes em área urbana, e dá outras ... Data: 23/11/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3693/2011
Cria Área de Proteção Ambiental Municipal Tartarugas – “APA Tartarugas”. Data: 22/11/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3692/2011
Cria a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Municipal Papagaio – “RDS Papagaio... Data: 22/11/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3631/2011
Nomeia suplente para as Comissões Permanentes de Disciplina da Controladoria Int... Data: 08/11/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3630/2011
Revoga o inciso XLIV do Art. 1º do Decreto 3420/2011. Data: 08/11/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3629/2011
Exonera Servidor Público Municipal. Data: 08/11/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3628/2011
Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais. Data: 08/11/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3627/2011
Estabelece novo prazo para enquadramento previsto na Lei Municipal nº 680/2011. Data: 04/11/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: