Encontrada(s) 2164 norma(s) para a sua busca

Nova Busca

Decreto n° 6606/2025

Dispõe sobre atualização da Unidade de Referência Fiscal do Município de Anchiet... Data: 06/01/2025 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Decreto n° 6605/2025

Revoga o Decreto Municipal nº 6.601/2024 e reconhece a estabilidade provisória p... Data: 06/01/2025 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Decreto n° 6604/2025

Dispõe sobre limites de despesas de custeio, no âmbito da Administração Pública ... Data: 03/01/2025 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Decreto n° 6603/2025

Dispõe sobre atualização dos valores de multas previstas no artigo 58 da LC 004/... Data: 02/01/2025 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Decreto n° 6602/2024

Dispõe sobre a denominação da Praça Recreativa Inacio Viera e dá outras providên... Data: 27/12/2024 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Decreto n° 6601/2024

Interpreta como inconstitucional a regra da alínea “a” do inciso IV do artigo 1... Data: 18/12/2024 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Decreto n° 6600/2024

Dispõe sobre horário de funcionamento, feriados e pontos facultativos nas Repart... Data: 18/12/2024 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Decreto n° 6599/2024

Dispõe sobre a Convocação 1ª Conferência Municipal e Etapa Preparatória para a 5... Data: 18/12/2024 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Decreto n° 6598/2024

Dispõe sobre o recesso previsto na Lei Municipal nº 1.255/2017 para o exercício ... Data: 17/12/2024 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Decreto n° 6597/2024

Dispõe sobre retificação, quanto à metragem, de área e dá outras providências. ... Data: 17/12/2024 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

registros por página