Resultado da Busca

Encontrada(s) 1556 norma(s) para a sua busca

registros por página
Nova Busca

Decreto n° 6490/2024

Dispõe sobre a fixação do prazo de vencimento para pagamento do IPTU/TSU e Taxa de localização e funcionamento.
Data: 15/01/2024 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 6489/2024

Altera o Decreto nº 6341.
Data: 15/01/2024 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 6488/2024

Regulamenta a Lei Municipal 1.209/2017, estabelecendo os requisitos para concessão do benefício de auxílio financeiro pa...
Data: 11/01/2024 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto Administrativo n° 602/2024

Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Termo de Colaboração nº 002/2023, da Secretaria Municipal de Meio ...
Data: 11/01/2024 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto Administrativo n° 601/2024

Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Termo de Colaboração nº 001/2023, da Secretaria Municipal de Meio ...
Data: 11/01/2024 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto Administrativo n° 600/2024

Designa servidor para responder interinamente pelo cargo de Gerente Administrativo do RPPS
Data: 11/01/2024 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto Administrativo n° 596/2024

Dispõe sobre a Nomeação e Posse dos Conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho Tutelar do Município de Anchieta/ES...
Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto Administrativo n° 599/2024

Designa os Membros da Comissão Municipal de Avaliação de Arquivo.
Data: 10/01/2024 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto Administrativo n° 598/2024

Institui a comissão de Leilão Municipal.
Data: 10/01/2024 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto Administrativo n° 597/2024

Constitui a Comissão Interna Julgadora dos Processos Administrativos da Secretaria de Meio Ambiente relativos ao exerc...
Data: 10/01/2024 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes