Resultado da Busca

Encontrada(s) 1720 norma(s) para a sua busca

registros por página
Nova Busca

Portaria n° 1206/2023

Dispõe sobre nomeação de servidor público.
Data: 31/10/2023 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto Administrativo n° 579/2023

Designa os membros para a Comissão de Avaliação da Prova de Conceito referente ao Pregão Presencial nº 18.2023.
Data: 31/10/2023 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto Administrativo n° 578/2023

Institui a Comissão Responsável pelo Cadastro de Sistema de Compras da Secretaria de Integração, Desenvolvimento e Gestã...
Data: 30/10/2023 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 6460/2023

Regulamenta chamamento público para cadastro e seleção de comércio eventual para atuar no Espaço DiverCidade, conforme L...
Data: 27/10/2023 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 6459/2023

Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2023 do Poder Executivo do Município de Anchieta dá outras provid...
Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 6458/2023

Dispõe sobre recadastramento da classe pesqueira – Catadores de Caranguejo.
Data: 23/10/2023 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 6457/2023

Aprova o Projeto de Regularização Fundiária do Bairro Canta Galo, neste Município.
Data: 23/10/2023 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 6456/2023

Convoca a Conferência Intermunicipal Extraordinária de Educação dos municípios de Alfredo Chaves, Anchieta, Guarapari, I...
Data: 23/10/2023 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 6454/2023

Regulamenta os artigos 34-A a 34-H da Lei Complementar Municipal nº 27/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº 1...
Data: 23/10/2023 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Portaria n° 1237/2023

Dispõe sobre prorrogação do prazo para apurar os fatos narrados no processo administrativo nº 0167/2023.
Data: 23/10/2023 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes