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Decreto n° 6339/2022

Dispõe sobre horário de funcionamento, feriados e pontos facultativos nas Repartições Públicas Municipais para o ano de ...
Data: 29/12/2022 Situação: Em Vigor
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Decreto n° 6338/2022

Altera dispositivos do Decreto n° 6214, de 19 de janeiro de 2022.
Data: 29/12/2022 Situação: Em Vigor
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Portaria n° 1369/2022

Nomear o (a) Senhor (a) CRISTIANDREA CANDAL RAPOSO RIBEIRO para desempenhar para o município a função de Assistente Cate...
Data: 21/12/2022 Situação: Em Vigor
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Portaria n° 1368/2022

Nomear o (a) Senhor (a) MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA para desempenhar para o município a função de Assistente Categoria "H" ...
Data: 21/12/2022 Situação: Em Vigor
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Decreto n° 6337/2022

Torna sem efeito nomeações de servidor público.
Data: 19/12/2022 Situação: Em Vigor
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Decreto n° 6336/2022

Regulamenta o Programa Bolsa Atleta no ano de 2023 conforme Lei nº 858 de 13 de novembro de 2013 e dá outras providência...
Data: 19/12/2022 Situação: Em Vigor
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Decreto n° 6335/2022

Dispõe sobre retificação, quanto à metragem, de área e dá outras providências.
Data: 16/12/2022 Situação: Em Vigor
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Decreto n° 6334/2022

Dispõe sobre a aprovação do Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) do Poder Executivo do Município de Anchieta, a ser e...
Data: 16/12/2022 Situação: Em Vigor
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Decreto n° 6333/2022

Dispõe sobre retificação, quanto à metragem, de área e dá outras providências.
Data: 16/12/2022 Situação: Em Vigor
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Decreto n° 6332/2022

Institui o Programa Municipal de Formação de Lideranças na Área de Educação no âmbito do Programa Todos Pelo Aprendizado...
Data: 15/12/2022 Situação: Em Vigor
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