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Decreto Administrativo n° 350/2021

Dispõe sobre nulidade de nomeação de servidor com mais de 70 (setenta) anos de idade e dá outras providências.
Data: 02/06/2021 Situação: Em Vigor

Decreto n° 6142/2021

Dispõe sobre cancelamento de despesa inscrita em Restos a Pagar Processados e não Processados, empenhadas e liquidadas n...
Data: 01/06/2021 Situação: Em Vigor

Decreto n° 6141/2021

Fixa regra específica para enfrentamento da pandemia em saúde a ser aplicada em feriados prolongados.
Data: 01/06/2021 Situação: Em Vigor

Portaria n° 856/2021

Exonerar, o (a) Senhor (a) ROBERTO QUINTEIRO BERTULANI, da função de Coordenador de equipe Operacional de Trabalho Nível...
Data: 01/06/2021 Situação: Em Vigor

Portaria n° 850/2021

Tornar sem efeito a portaria que nomeia o (a) Senhor (a) CRISTIANE FEITOSA ALMEIDA, para desempenhar para o município a ...
Data: 01/06/2021 Situação: Em Vigor

Portaria n° 849/2021

Tornar sem efeito a portaria que nomeia o (a) Senhor (a) JAUDETE SILVA FRONTINO DE NADAI, para desempenhar para o municí...
Data: 01/06/2021 Situação: Em Vigor

Portaria n° 848/2021

Convocar o (a) Servidor (a) OZENI SIQUEIRA BARCELOS, matrícula nº 001141-02, ocupante do Cargo Servente de Limpeza I, vi...
Data: 01/06/2021 Situação: Em Vigor

Portaria n° 847/2021

Convocar o (a) Servidor (a) PAULO CEZAR DA COSTA BRITO, matrícula nº 001275-02, ocupante do Cargo Motorista I, vinculado...
Data: 01/06/2021 Situação: Em Vigor

Portaria n° 846/2021

Convocar o (a) Servidor (a) ROQUEMAR MARTINS, matrícula nº 003459-01, ocupante do Cargo Motorista I, vinculado hierarqui...
Data: 01/06/2021 Situação: Em Vigor

Decreto Administrativo n° 349/2021

Institui a Junta de Julgamento de Recursos – JJR e dá outras providências.
Data: 01/06/2021 Situação: Em Vigor