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Nova BuscaDecreto n° 6012/2020
Altera o Decreto n. 6.005/2020. Data: 19/05/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6011/2020
Dispõe sobre prorrogação e alteração do Decreto n. 6.003/2020. Data: 15/05/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6010/2020
Dispõe sobre adoção de medidas para o enfrentamento do COVID-19. Data: 13/05/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6009/2020
Dispõe sobre a adoção, no âmbito do Município de Anchieta, das determinações do ... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6008/2020
Dispõe sobre alteração do Decreto n. 6.003/2020 e dá outras providências. Data: 30/04/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6006/2020
Dispõe sobre a Instalação do Sistema de Comando de Operações à Covid-19. Data: 27/04/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6005/2020
Dispõe sobre instalação do Sistema de Comando de Operações. Data: 24/04/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6004/2020
Altera o Decreto n. 5.958/2020 Data: 23/04/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6003/2020
Dispõe sobre medidas para prevenção do contágio pelo SARS CoV2 (COVID-19 - novo ... Data: 22/04/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6002/2020
Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento à crise provocada pelo COVID-19. Data: 20/04/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: